Crianças migrantes Proteger as vítimas de crime

Fevereiro 2014 / Destaque

Em 2013, havia 232 milhões de pessoas a residir fora do país de nascimento. Isto quer dizer que três em cada cem habitantes da Terra são migrantes. Destes, 74 por cento têm entre 20 e 64 anos, ou seja, estão em idade economicamente ativa. Significa também que um em cada quatro migrantes é criança (25 por cento), a maioria a acompanhar os familiares que buscam melhores oportunidades de vida.

Metade dos migrantes encontrou nova residência em dez países: Estados Unidos da América, Rússia, Alemanha, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, França, Canadá, Austrália e Espanha. Por sua vez, Itália e Portugal são pontos de passagem para outros países da Europa, e quem chega às suas terras tem origem, maioritariamente, em África. Já Espanha recebe mais imigrantes da América do Sul.

 

Quantas crianças estrangeiras conheces?

O número de crianças não europeias a residir na Europa triplicou desde 1960. Atualmente, em média, por cada cem alunos nas escolas europeias, seis são estrangeiros. Nas escolas portuguesas, há alunos naturais de 120 países.

Um estudo recente, realizado a pedido da Comissão Europeia, indica que as crianças migrantes recém-chegadas à Europa têm maior probabilidade de ser alvo de segregação e de vir a frequentar escolas com menos recursos. Esta situação tem várias consequências: estas crianças terão um desempenho escolar deficiente e uma elevada probabilidade de virem a abandonar a escola. O abandono escolar é já o que sucede a 26 em cada 100 alunos estrangeiros na Europa.

O estudo sugere que os países da União Europeia deveriam prestar apoio educativo específico às crianças migrantes, nomeadamente através de professores especializados e de um envolvimento sistemático dos pais e das comunidades tendo em vista uma melhor integração. É que a maioria dos países europeus tende a falhar na inclusão das crianças migrantes.

Androulla Vassiliou, comissária europeia para a Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude, considera que «todas as crianças, independentemente da sua origem, merecem as mesmas oportunidades na educação, para poderem adquirir as competências de que necessitam para a sua vida pessoal e para reforçar as suas perspetivas de emprego». E sugere: «É preciso melhorar os resultados alcançados na Europa neste domínio e prestar mais apoio aos grupos vulneráveis. É preciso mudar a mentalidade que ainda subsiste em muitas escolas. Os estudantes que cresceram no país são os primeiros a ter de se adaptar às crianças migrantes. Devem ser encorajados a acolhê-los e, para isso, é também necessário o apoio dos pais. Se não agirmos, corremos o risco de criar um círculo vicioso em que a falta de oportunidades se traduzirá num insuficiente desempenho na escola e numa maior probabilidade de desemprego e pobreza.»

Portugal tem nota positiva. As Nações Unidas classificam Portugal como ótimo nas políticas de integração.

 

O lado trágico da migração infantojuvenil

O fenómeno da exploração dos migrantes é comum a todos os continentes. Há empresas e grupos, sobretudo ligados às guerras, à prostituição e à exploração do trabalho infantil, que traficam sem qualquer escrúpulo crianças e mulheres. As vítimas deste tráfico de seres humanos não são livres de escolher as atividades em que se veem envolvidas. Algumas até são vendidas pelos próprios pais ou pelos responsáveis pelo seu cuidado e educação. O Departamento de Estado norte-americano calcula que, todos os anos, entre seiscentas e oitocentas mil mulheres e crianças sejam traficadas em todas as regiões do mundo. Depois, são forçadas a realizar trabalhos perigosos ou mal pagos, inseguros e degradantes, dos quais não têm possibilidade de escapar e pelos quais recebem uma remuneração insignificante ou não recebem mesmo nada.

As crianças que são traficadas de um país – e/ou de um continente – para outro ficam traumatizadas, pois deixam para trás um modo de vida que lhes era familiar e deparam-se com uma sociedade em que a língua, a cultura e os valores são diferentes. A situação é ainda mais grave quando são separadas dos pais.

As crianças traficadas e exploradas correm o risco de se tornarem apátridas, porque os seus traficantes nada farão para regularizar a sua situação de cidadãos. E, por serem vítimas de exploração, a sua personalidade precisa de ser restaurada.

Neste lado trágico não se pode esquecer o drama de todas aquelas crianças que, juntamente com as suas famílias, sofrem durante a viagem, em especial aquelas que morrem durante as viagens de barco ou por outros meios de transporte.

Por: Fernando Félix

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