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Outubro de 2002

Escravos do século XXI
Por: JOSÉ VIEIRA



A palavra escravatura pode projectar-nos para o passado, evocando memórias da compra e transporte de milhões de africanos para as plantações da América. Ou séries da televisão que nos marcaram, como Roots («Raízes»), e filmes épicos como Amistad. Infelizmente a escravatura não terminou com as leis abolicionistas do século XIX. O tráfico humano é uma realidade contemporânea aberrante e terrível.

 

A escravatura afecta as vidas de milhões de crianças, mulheres e homens vendidos como mercadoria, obrigados a trabalhar sem paga ou por uma côdea, à mercê dos seus «donos». Segundo a Anti-Slavery Internacional, a organização de defesa de direitos humanos mais antiga do mundo, há cerca de 27 milhões de pessoas a viver como escravos.

Nas Filipinas, meninas de seis anos de idade são usadas como empregadas domésticas. No Bangladesh, durante a década de noventa, cerca de 2000 rapazes foram raptados. A maioria tinha menos de 10 anos e muitos acabaram nos países do Golfo, sobretudo nos Emiratos Árabes Unidos, como ginetes nas corridas de camelos, como outros rapazes do Paquistão, Índia, Sudão e Mauritânia. As corridas de camelos são muito perigosas. As quedas provocam lesões graves e até a morte. Por outro lado, muitas meninas dessa região acabam como prostitutas na Grã-Bretanha.

Nos Estados do golfo Pérsico há mais de 1,2 milhões de empregadas domésticas do Sri Lanka, Indonésia, Índia e Filipinas, obrigadas a trabalhar até 20 horas por dia, sem folgas, tratadas como escravas, violadas pelos patrões e mesmo torturadas.

Na Etiópia, muitas jovens são «exportadas» para os países árabes como domésticas ou prostitutas.

Na África Ocidental, dezenas de milhares de crianças com cinco ou mais anos de idade são traficadas do Benim, Burkina Faso, Gana, Mali, Nigéria e Togo para o Benim, Congo, Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Gabão e Nigéria devido a factores económicos e demográficos. Os pais, geralmente polígamos e idosos, vendem-nas para pagar dívidas ou melhorar o pobre orçamento familiar. Esses miúdos fazem trabalhos domésticos, vendem água, refrescos e outros produtos nos mercados, trabalham em plantações agrícolas, pescas, minas, na prostituição ou como pedintes. Maltratados e subalimentados, chegam a trabalhar até 18 horas por dia. Em 1998, uma criança do Mali era vendida por cerca de 30 euros.

No Brasil, em 2001, uma organização humanitária resgatou mais de mil pessoas de trabalhos forçados sobretudo nas regiões agrícolas da Amazónia.

Na Rússia, Ucrânia, Bielorússia e Moldávia, milhares de homens e mulheres, vítimas da deterioração económica, encontram-se presos nas teias do tráfico. Recrutados através de agências que prometem bons empregos bem remunerados no estrangeiro, acabam na prostituição, trabalhos domésticos e agrícolas ou na construção civil na Alemanha, Grécia, Portugal, Estados Unidos da América, Israel, China, Japão e Tailândia. Redes mafiosas retiram-lhes os documentos de identificação e obrigam-nos a entregar parte dos salários. É uma realidade que nos toca de perto.

 

Tráfico humano

O tráfico de «carga humana» tornou-se num negócio muito lucrativo. A Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que movimenta cerca de sete biliões de euros por ano.

Anti-Slavery Internacional define o tráfico como «o transporte de pessoas das comunidades em que vivem, através de ameaças ou uso de violência, fraude ou coacção para serem exploradas como trabalhadores forçados ou escravizados na indústria do sexo e no mercado da mão-de-obra barata.»

O Governo americano calcula que cada ano cerca de 700.000 mulheres e crianças sejam traficadas anualmente nos cinco continentes.

A escravatura contemporânea assume diversas facetas. A mais comum é o trabalho vinculado para pagamento de dívidas contraídas ao empregador em troca de alimentação e alojamento. Afecta mais de 20 milhões de pessoas.

Há ainda o trabalho forçado e o trabalho infantil. Este ocupa dezenas de milhões de crianças a tempo inteiro (também em Portugal), privando-as dos direitos à educação e recriação, fundamentais para o desenvolvimento pessoal e social. Milhões de crianças e mulheres são forçadas a entrar par a indústria do sexo (prostituição, turismo sexual e pornografia). O tráfico humano (transporte e/ou comércio de pessoas) com fins lucrativos, pela força e engano, é outra forma de escravatura contemporânea como o são o casamento precoce ou forçado.

Os efeitos do tráfico humano e da escravidão em geral são devastadores. As crianças ficam completamente desenraizadas da família, da cultura, da língua, obrigadas a crescer em condições muito difíceis, vítimas de abusos vários. A legislação internacional tem mecanismos legais de protecção à criança, mas há uma manifesta falta de vontade política para os implementar.

A luta contra a escravatura e o tráfico de humanos passa pela educação, através da discussão das suas causas para encontrar soluções, promoção dos direitos da criança, acesso à saúde e à educação e erradicação da pobreza, que afecta 1,2 mil milhões de pessoas.

 

 

 

Daniel Comboni, o bispo missionário fundador dos combonianos, ficou muito perturbado com o flagelo da escravatura no Sudão dos fins do século XIX e dedicou-se ao combate da escravatura e à libertação de escravos. Em 1868 escreveu à Sociedade de Colónia, na Alemanha: «Entre tantos males que afligem os infelizes povos da África central, um dos mais deploráveis, que eu mesmo apreciei amiúde nas tribos do Nilo Branco, é o rapto violento ou clandestino de seres humanos e especialmente de crianças de ambos os sexos. Esta tremenda aberração moral é em parte resultado da infame ânsia dos mais fortes e poderosos para melhora a sua situação mediante o comércio de escravos.»

 

 

 

 

Que fazer?

Queres envolver-te directamente no combate à escravatura e ao tráfico de pessoas? Se sabes inglês, consulta na Internet as páginas da Anti-Slavery International (www.antislavery.org www.stophumantraffic.org e colabora nas campanhas dessa organização.

 

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